NF-e de devolução

NF-e de devolução

A emissão da NF-e de devolução ocorre em uma das seguintes situações:

I) A NF original, a devolver, está no Maxiprod

II) A NF original, a devolver, não está no Maxiprod

Caso o regime tributário da sua empresa seja o Simples Nacional, lembre que a nota fiscal de devolução deve possuir os mesmos valores que a nota de entrada, porém, o regime tributário da sua empresa não permite utilizar as mesmas CST’s que os fornecedores que não são do regime Simples Nacional utilizam. Veja abaixo algumas instruções sugeridas:

  1. No ICMS, para o CST/CSOSN, selecione a opção “900 – Outros”.                                                                                                rejeicao de notas 11
  2. O IPI deve ficar com o valor zerado, pois não existe uma CST/CSOSN do simples nacional que permite valor de IPI. Deixe selecionado com a CST/CSOSN “99 – Outras saídas” e o valor zerado.                                                                          
  3. Porém, o valor do IPI deve constar na nota, para isso, informe o valor do IPI no campo “Outras despesas”. rejeicao de notas 12
  4. Deixamos abaixo as bases legais das instruções informadas acima. Lembramos que essas configurações são de total responsabilidade do usuário e servem apenas para auxiliar o envio de notas de devolução, aconselhamos, em todos os casos, que os usuários consultem as suas contabilidades antes de fazer o envio da NF-e.

Resolução CGSN 94/2011
Art. 57. A ME ou EPP optante pelo Simples Nacional utilizará, conforme as operações e prestações que realizar, os documentos fiscais, inclusive os emitidos por meio eletrônico, autorizados pelos entes federados onde possuir estabelecimento. (Lei Complementar n º 123, de 2006, art. 26, inciso I e § 4 º )
§ 5 º Na hipótese de devolução de mercadoria a contribuinte não optante pelo Simples Nacional, a ME ou EPP fará a indicação no campo “Informações Complementares”, ou no corpo da Nota Fiscal Modelo 1, 1-A, ou Avulsa, da base de cálculo, do imposto destacado, e do número da nota fiscal de compra da mercadoria devolvida, observado o disposto no art. 63. (Lei Complementar n º 123, de 2006, art. 26, inciso I e § 4 º )
§ 7 º Na hipótese de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55 (eletrônica), não se aplicará o disposto no § 5 º , devendo a base de cálculo e o ICMS porventura devido ser indicados nos campos próprios, conforme estabelecido em manual de especificações e critérios técnicos da NF-e, baixado nos termos do Ajuste SINIEF que instituiu o referido documento eletrônico. (Lei Complementar n º 123, de 2006, art. 26, inciso I e § 4 º )

I) A NF original, a devolver, está no Maxiprod

1. Abra a NF-e enviada anteriormente,  da qual se quer gerar a devolução.

2. Vá ao menu Ações > Emitir NF-e de devolução.

3. Abrirá uma nova NF. Os produtos da NF-e anterior já estarão adicionados a essa nova NF.

4. Preencha o campo Operação fiscal com uma Operação cadastrada para Devolução.

5. Há duas maneiras de definir a forma de pagamento:

  • preencher com a opção Outros – pois na NF de devolução não há pagamento,  e não há títulos a receber referentes à nota devolvida.
  • marcar na edição do item a opção “Com pagamento”, e informar uma condição de pagamento. Assim, ao emitir a NF de devolução, será gerado um título a pagar, que será compensado com o título a receber da nota de venda devolvida.
    6. Na NF de devolução, é necessário referenciar a NF original,  cujos produtos estão sendo devolvidos.  Expanda o menu Notas Fiscais Referenciadas.

7. Siga os passos mostrados na imagem abaixo.

 1 – Clique em cod-externo-11;

   2 – Clique o ícone da lupa para buscar a NF Referenciada; 

   3 – Selecione a NF Referenciada e clique em OK; 

   4 – Clique em referenciar-custo-de-frete-17.

8. Agora, faça a Emissão e o Envio da NF de devolução.

II) A NF original, a devolver, não está no Maxiprod

1. Entre na página de Notas Fiscais.

2. Clique em referenciar-custo-de-frete-11.

3. Preencha a Operação fiscal.

4. Adicione os itens a  devolver ou receber em devolução.

5. A forma de pagamento deve ser Outros, pois não há pagamento nessa nota.

6. Ao final da NF, expanda a opção Notas Fiscais Referenciadas.

7. Clique em cod-externo-11.

8. Abrirá a janela para selecionar a NF Referenciada (que está sendo devolvida  ou recebida como devolução). Selecione a opção Informar chave de acesso

9. Digite a chave da NF e clique em botao_salvar.

10. Agora você poderá Emitir e Enviar a NF de Devolução.